Coiab realiza em Porto Velho III Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia
Evento discute a sustentabilidade dos territórios indígenas, a partir da análise do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), das mudanças climáticas, da legislação indigenista nacional e internacional e da realidade concreta dos povos e comunidades indígenas.
Cerca de 250 lideranças, representando 165 povos da Amazônia e de outras regiões do país, participam do III Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia, que acontece de 28 a 30 de novembro, em Porto Velho-RO, na sede do Pezzini Eventos, Rua Almirante Barroso, 2473, Bairro Nossa Senhora das Graças. Além das lideranças, participam também representantes do Ministério Público, ambientalistas, especialistas em mudanças climáticas, legislação indigenista e políticas públicas, bem como representantes de órgãos governamentais envolvidos com a questão indígena.
O III Fórum Permanente, sob o lema “Territórios Indígenas: ameaças e oportundiades para o desenvolvimento sustentável” discute temas como: avaliação da relação Governo Brasileiro e Povos Indígenas; instrumentos legais de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas a nível nacional e internacional, destacando o direito ao consentimento livre, prévio e informado; Estatuto dos Povos Indígenas (para regulamentar questões como a mineração em terras indígenas); empreendimentos (hidrelétricas, estradas, hidrovias etc) previstos no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e seus impactos sobre os territórios indígenas; mudanças climáticas e serviços ambientais prestados pelos povos indígenas; saúde e educação indígena; e estratégias de proteção, gestão e sustentabilidade dos territórios indígenas.
O Fórum dos Povos Indígenas da Amazônia é promovido pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), como um espaço específico de discussão política e de fortalecimento das lutas do movimento indígena amazônico pelo reconhecimento efetivo dos direitos dos povos indígenas no Brasil. O Primeiro Fórum foi realizado em Manaus-AM, no mês de novembro de 2003, e tratou das “Políticas públicas do Estado Brasileiro na visão dos povos indígenas”; o II Fórum, realizado em Cuiabá-MT, em novembro de 2004, teve como objetivo principal a definição de propostas para o Projeto Etnopolítico do movimento indígena amazônico, focalizando a questão da Autonomia e Gestão Territorial.
As análises e propostas do III Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia focadas na proteção, gestão e sustentabilidade dos territórios indígenas, serão recolhidas num documento final que deverá ser entregue ao poder público, e num plano de ação e mobilização destinado a garantir o respeito aos direitos dos povos indígenas.
Outras informações podem ser obtidas junto à assessoria de comunicação e coordenação do Fórum, nos seguintes telefones: (69) 92356043; (69) 99848907; (69) 81230670; (69) 99819884; (92) 91154493.
Porto Velho, 27 de novembro de 2007.
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