2.4.7 A Afirmação de Nossa Identidade
A questão crítica é como fortalecer-nos como movimento indígena na Amazônia para conseguir, por um lado, a efetiva salvaguarda de nossos conhecimentos coletivos e sabedorias ancestrais e, por outro, afirmar-se como o interlocutor que represente os interesses da coletividade. Sem organizações fortes, não poderemos ter a capacidade de ser interlocutor com os Estados, com as ONGs e com as empresas. Isso significa levar adiante de maneira organizada e permanente, e não somente nos encontros ou “oficinas” a elaboração de análises rigorosas e de proposições com valor de uso para nós, evitando que nos encerrem nos processos e metodologias impostas desde o exterior.
O segundo ponto é que para desenhar e armar um sistema e mecanismos para salvaguardar os conhecimentos coletivos e sabedorias ancestrais, é importante estudar de perto a experiência do povo Inuit no Canadá e dos Vanuatu, das ilhas do Pacífico Sul, que mantêm um alto nível de segredo sobre seu registro de conhecimentos ancestrais, mas concede acesso confidencial a funcionários governamentais quando lhe solicitam. Os avanços realizados no tema de proteção de conhecimentos coletivos e sabedorias ancestrais a nível nacional e internacional, utilizando metodologias próprias e apropriadas.
O terceiro é que se deve realizar um registro de todo projeto Governamental e não- governamental (ONGs, empresas privadas ou instituições “acadêmicas”) que estejam realizando ou pretendam realizar estudos vinculados à biodiversidade e/ou conhecimentos coletivos na Amazônia. Para ingressar em territórios amazônicos deverão contar com acordos com a Organização Nacional Indígena em cada país, que inclua informação detalhada do propósito de seu estudo e se precise as condições do mesmo. Caso contrário, não devem ingressar em nossos territórios e ademais demandá-los tanto nos países da reunião quanto em seus países de origem.
O quarto consiste em exigir aos governos de cada país que assumam uma política e implementem medidas severas para proteger os recursos genéticos, a biodiversidade e a sabedoria ancestral da Amazônia. Deve seguir-se o exemplo do Brasil nessa linha, no momento que os países estão negociando o Tratado de Livre Comércio em condições muito desvantajosas, em particular respeito ao tema de patentes. Que nos espaços de reunião com os Estados se garanta nossa participação plena e efetiva.
O quinto é estabelecer como COICA estratégias de coordenação sobre a ação de nossa participação nos distintos espaços dos processos de defesa de nossos direitos: o Fórum Permanente da Nações Unidas para as Questões Indígenas, o Convênio sobre a Diversidade Biológica (CDB), o Grupo de Trabalho sobre os direitos dos Povos Indígenas da ONU, da OEA e a Mesa Permanente sobre os Direitos dos Povos Indígenas da CAN.
Fortalecer a capacidade organizacional e técnica sobre a matéria, que assuma o trabalho legal em duas frentes prioritárias: defesa dos conhecimentos coletivos, sabedorias ancestrais frente à biopirataria e defesa territorial. Ademais, como uma tarefa prioritária coordenar as demandas nos países originários das empresas transnacionais por suas ações ilegais. Preparar recursos legais para que as organizações possam na situação particular de cada país e nos fóruns internacionais, impulsionar iniciativas legais de defesa de nossos direitos. (28).
E, por último, institucionalizar um Centro de História/documentação, que deve recopilar os materiais sobre nossa história. Elaborar com as organizações de distintos níveis e a nível especializado, a história de nossa organização, para a afirmação de nossa memória coletiva, como reforçar nossa identidade na capacidade de ser nós mesmos, como construtores de nosso destino.
