Objetivo 1: Fortalecimento, consolidação e desenvolvimento dos Sistemas Jurídicos Próprios.

Ação 1: Política regional sobre Sistemas Jurídicos próprios.
Atividades:

• Elaboração de documento base para uma constituinte indígena;
• Desenvolver atividades de valoração do sistema jurídico próprio.
  

Objetivo 2: Defesa de nossos direitos como Povos Indígenas.

Ação 2: Demandar por violação de nossos direitos.
Atividades:

• Identificação dos casos de biopirataria na Amazônia;
• Identificar os casos para demandas de indenizações;
• Acordo com aliados jurídicos em outros países.

Ação 3: Seção Jurídica no Portal da COICA.
Atividades:

• Desenho e desenvolvimento de conteúdos;
• Difusão dos casos já concluídos e em processo.

Objetivo 3: Apoio às organizações membros para conseguir a segurança jurídica.

Ação 4: Iniciativas nacionais para garantir o exercício efetivo dos direitos.
Atividades:

• Constituição de equipe de assessoria permanente;
• Manter uma coordenação permanente entre todas as organizações e povos indígenas da região;
• Assessorar os parlamentares indígenas e não-indígenas para a aprovação das leis a favor de nossos direitos.

Objetivo 4: Exercer os sistemas jurídicos próprios.

Ação 5: Valorizar as autoridades tradicionais.
Atividades:

• Elaboração de materiais sobre direitos consuetudinários Indígenas.
• Exercitar e inserir nas organizações práticas nos dirigentes dos sistemas tradicionais;
• Estabelecer relações com organismos públicos para garantir o exercício de nossos direitos.