2.2.6 Balanço da Consolidação Territorial
Ao parecer três processos animaram ações orientadas à organização interna dos territórios. Por um lado, a estratégia de vários povos e suas organizações para, uma vez reconhecidos os direitos coletivos, poder ordenar, arrumar a casa, depois de tantas desordens provocadas pelos atos de defesa territorial em contextos normativos que desconheciam sua especificidade como povos. Por outro lado, as políticas de cooperação, que desde diversas vertentes falam da necessidade da gestão territorial, seja desde visões mais conservacionistas, ou desde visões mais orientadas ao mercado. E, finalmente, aqueles processos que se geram a nível público, como parte da reforma e descentralização dos Estados, ou como parte dos requisitos de legalização de terras indígenas.
O ordenamento e a gestão territorial são palavras que se apresentam assim nas organizações e comunidades, aparentemente com significados homogêneos, mas que na prática supõem diversas conotações, dependendo de onde provenham. Várias iniciativas geradas desde o interior de nós mesmos, como as do Governo Quéchua de Pastaza, ou do Governo Shuar do Condor no Equador, a da CORPI no Peru, as da OPIAC na Colômbia, entre outras, permitem assinalar alguns aspectos comuns que abarcam nossa visão sobre o tema, que se encontra em gestação ao menos em relação com os esforços para adequá-la às atuais condições.
Um elemento importante deste processo é que põe ênfase em conseguir primeiramente acordos internos e não depende tanto das concessões ou obstáculos do Estado. Em muitos casos, como o do Equador, se pensa que estes acordos internos posteriormente poderão plasmar-se em leis reconhecidas pelo Estado. Se estaria, desta maneira, superando ou evitando que seja uma lei que molde a forma em que um povo quer viver, mas, pelo contrário, que seja a lei que reconheça a forma em que esse povo determinou que quer viver.
O ponto de partida para este processo de consolidação é a própria cultura. Neste sentido, os sábios são orientadores fundamentais. A participação de homens e mulheres das distintas gerações, as formas em que cada povo concebe o território e seus usos. O processo requer também do uso de técnica moderna (GIS, GPS, informação georeferenciada) e requere o conhecimento de contextos jurídicos, políticos, econômicos que se derivam da interação com o mundo exterior. Existem alguns casos em que povos binacionais ou de fronteira reforçam seus laços como povos e acordam medidas de fortalecimento de sua identidade e de controle territorial entre outras ações.
A diferença com as outras iniciativas que seguem outras pautas é que nestas experiências ambientalistas ou mais orientadas ao livre mercado dominam os fatores técnicos, e os conhecimentos próprios são simples instrumentos de apoio e não ao contrário. Dado que são poucos os técnicos indígenas especializados nestas destrezas modernas, geralmente são os não-indígenas que coordenam esses processos. Nestas iniciativas, ademais se rompe a unidade governo e manejo, ao parecer se quer que os territórios sejam manejados, mas não se aceita facilmente que sejam governados. É importante recordar que estes enfoques diferentes ocorrem no próprio coração dos povos. Podem servir para fortalecer a identidade e o ser próprio de um povo, ou afirmar processos que se assemelham mais nos fatos ao integracionismo. Daí, por exemplo, a preocupação da OPIAC por evitar que se imponha uma concepção estatal de ordenamento territorial e realiza esforços por incorporar a visão tradicional espiritual como base ou fundamento do Ordenamento Territorial Indígena.
