2.2.3 Direitos e Interesses sobre os Recursos dos Territórios na Globalização

Embora tenha ocorrido avanços significativos na região no reconhecimento de nossos direitos e no fortalecimento da capacidade das organizações e povos para incidir em sua vigência e aprofundamento, também é necessário considerar que a Amazônia e, em particular, nossos territórios são cenários de maiores conflitos. O petróleo, o gás, os minerais, os bosques, os recursos genéticos e os conhecimentos ancestrais concitam diversos interesses para aqueles que o reconhecimentos dos nossos direitos representam uma grande limitação.

Estes interesses pressionam de diversas formas para minimizar os direitos. Por meio de reformas legais e constitucionais que revertem os direitos reconhecidos, como no caso do Peru, em um interesse por liberalizar nossas terras ao mercado, ou facilitar a exploração de recursos florestais. Através de regulamentação e procedimentos que contradizem o espírito dos direitos reconhecidos, como no caso da Bolívia, no saneamento e legalização das TCO, ou como na aplicação do direito de consulta prévia em todos os países da região. Outro mecanismo generalizado é o uso do poder para obstruir os processos legalmente fundamentados que se levam a cabo a nosso “favor”, como no caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima, Brasil. Ou finalmente, através da militarização, como é a ameaça ao território Kichwa de Sarayaku, no Equador e em nossos territórios na Colômbia.