2.2.11 Ações Operativas no tema de Território e Recursos Naturais – TRN
Objetivo 1: Garantia territorial, as constituições nacionais reconhecem e os Estados Nacionais respeitam o caráter inalienável, não-embargável, imprescritível e inalienável.
Ação 1: Garantia territorial.
Atividades:
- Elaboração dos planos de titulação, demarcação, regularização e outros;
- Apresentação de propostas de leis ante os parlamentos e fazer convênios com organismos dos Estados competentes na matéria.
Objetivo 2: Gestão territorial e manejo dos recursos naturais.
Ação 2: Transmissão de conhecimento de gestão e manejo territorial e seus recursos naturais.
Atividades:
- Realización de eventos;
- Edición de guías;
- Elaboración del Plan de Manejo
Ação 3: Registro dos territórios indígenas.
Atividades:
- Mapeamento dos territórios indígenas;
- Coordenação com as equipes técnicas por cada país;
- Recopilação do Material.
Objetivo 3: Controlar e evitar conflitos territoriais.
Ação 4: Proteção Territorial.
Atividade:
- Estabelecer uma política de proteção territorial a nível regional;
- Eliminar a superposição de áreas;
- Retirar os invasores dos territórios indígenas;
- Estabelecer regra para o ingresso de projetos de exploração dos recursos naturais;
- Registro de territórios e povos afetados pela exploração.
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