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Coordenadora das Organizações indígenas da Bacia de Amazônica
Agenda Indígena Amazônica
 
    

RETURNING TO THE “MALOCA”
Amazon Indigenous Agenda

2.2.11 Ações Operativas no tema de Território e Recursos Naturais – TRN

Objetivo 1: Garantia territorial, as constituições nacionais reconhecem e os Estados Nacionais respeitam o caráter inalienável, não-embargável, imprescritível e inalienável.

Ação 1: Garantia territorial.
Atividades:

  • Elaboração dos planos de titulação, demarcação, regularização e outros;
  • Apresentação de propostas de leis ante os parlamentos e fazer convênios com organismos dos Estados competentes na matéria.

Objetivo 2: Gestão territorial e manejo dos recursos naturais.

Ação 2: Transmissão de conhecimento de gestão e manejo territorial e seus recursos naturais.
Atividades:

  • Realización de eventos;
  • Edición de guías;
  • Elaboración del Plan de Manejo

Ação 3: Registro dos territórios indígenas.
Atividades:

  • Mapeamento dos territórios indígenas;
  • Coordenação com as equipes técnicas por cada país;
  • Recopilação do Material.

Objetivo 3: Controlar e evitar conflitos territoriais.

Ação 4: Proteção Territorial.
Atividade:

  • Estabelecer uma política de proteção territorial a nível regional;
  • Eliminar a superposição de áreas;
  • Retirar os invasores dos territórios indígenas;
  • Estabelecer regra para o ingresso de projetos de exploração dos recursos naturais;
  • Registro de territórios e povos afetados pela exploração.

 

 
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