2.1.2 Desenvolvimento Sustentável: Um Discurso das Elites e o Conceito de Apoderar-se de Tudo

A globalização econômica, conseqüência de políticas mercantilistas que se estendem pelo planeta, impuseram e continuam aplicando processos cruéis de exploração ambiental e humana, cujas conseqüências são a iniqüidade progressiva, a violência e a guerra. Os governos latino-americanos justificam a introdução de medidas de inspiração exploradora e excludente em áreas sociais, políticas e econômicas, com o argumento de que são absolutamente necessárias para alcançar o desenvolvimento e a democracia.

As mudanças estruturais, resultado deste processo, nos preocupam, sobretudo, quando constatamos que a soberania dos Estados é cada vez mais fraca sobre os territórios e a economia, e pelo desaparecimento de valores e princípios tanto humanos como espirituais, que garantiram o equilíbrio e o respeito à natureza.

Como modelo e política geral, o chamado “Desenvolvimento Sustentável” aplicou-se em quase todas as sociedades com uma única fórmula, visão e discurso. Em outras palavras, o desenvolvimento sustentável inclui “o desenvolvimento econômico, com justiça social e conservação do meio ambiente”, três variáveis irreconciliáveis de acordo ao modelo atual de concentração de recursos e renda, e o nível de consumo nos países do norte e de algumas elites sociais do sul, com relação às oportunidades de certas camadas sociais do norte e do sul. O sistema econômico vigente no mundo promove o desenvolvimento econômico sem considerar as demais variáveis. Com essa falsa visão e esse discurso, tenta-se vender como verdade que no “Desenvolvimento Social” se inclui a participação e distribuição dos benefícios, sem realizar nenhuma modificação do modelo de desenvolvimento capitalista, agora chamado de sustentável.

O sustentável não passa de ser um discurso que confunde as pessoas. Um discurso não é uma descrição objetiva da realidade, mas de acordo com as palavras de Arturo Escobar é o reflexo da luta por definir a realidade em uma certa forma e não em outra Portanto, está sempre estritamente ligado ao poder, visto que produz ‘efeitos de verdade’ (...) entra a participar na produção da realidade. Conseqüentemente, as percepções e definições que o conformam produzem políticas e intervenções que têm impactos e efeitos concretos na vida de gente concreta e com a realidade social (11). É o que acontece com a Amazônia e sua gente, porque os projetos de desenvolvimento sustentável executados na região e conosco podem ter boa intenção desde suas perspectivas, mas aplicam receitas que não respeitam nossa realidade e acabam gerando resultados parecidos ao conto do Macaco e do Peixe (12).

Estamos, sem dúvida alguma falando de um conceito vazio e ambíguo, talvez seja por isso que o chamado “Desenvolvimento Sustentável” foi acolhido por todos os setores econômicos e sociais, incluso por nós. Que dificilmente haja resistência ou questionamento às atividades de qualquer natureza que tenham o adjetivo ou etiqueta de “sustentável”, equivalente a “bom para o consumo”, enquanto que, ao longo do tempo verificou-se que isto é mau para a continuidade humana e ambiental.

Elevado à categoria de “verdade” como todas as mitologias da idade da ciência. A nova vulgata planetária se apóia em uma série de oposições e equivalências que se sustentam e respondem para apagar as transformações contemporâneas das sociedades desenvolvidas, como a desativação do compromisso econômico do Estado e o reforço de componentes policiais e penais. A desregulamentação dos fluxos financeiros e desencaixe do mercado de empregos, a redução das proteções sociais e a celebração moralizante da “responsabilidade individual”.(13) Gerando toda uma justificação discursiva que serve somente aos interesses do sistema e seus fiéis defensores, incluso os progressistas que o próprio sistema chama de países em desenvolvimento, ou terceiro-mundistas.
O conto do “desenvolvimento sustentável” distribui de forma eqüitativa a responsabilidade na salvação do planeta, o que é uma grande equívoco e uma enorme irresponsabilidade. Nós, durante milhares de anos, fizemos uso dos recursos da natureza e nosso sistema social e econômico sem explorar o ambiente de maneira desordenada e para benefício individual. A utilização estava e está determinada pela necessidade coletiva. Contudo, é provável que como integrantes desta sociedade petroleira e capitalista, tenhamos alguma responsabilidade no que os “expertos” denominam “o problema do deterioração ambiental”. Os dados indicam que há sociedades como a norte-americana, européia e algumas elites sociais do sul e do oriente que juntas não somam 20% da população mundial, mas chegam a consumir 80% da energia gerada no mundo. Muita dessa energia se origina na Amazônia e todo seu potencial sócio-biodiverso.

Para nós é claro e evidente que a desigualdade social, a acumulação e o acesso desigual aos bens e serviços gerados nas sociedades são os responsáveis pelos problemas sócio-ambientais e seu agravamento. Infelizmente, tentou-se tapar estes problemas e dizer que todos, de igual maneira, são responsáveis pelos processos de deterioração e colapso ambiental. Nós, na Amazônia, estamos nos esforçando para dizer ao mundo que a exploração de nossos ecossistemas, além de ser depredador, não gerou mais que contradições. Em outras palavras, estamos na região onde os recursos aí existentes são de grande valor comercial. E oferecem maior vantagem comparativa no mercado internacional e incluso para alguns países hoje são suas maiores fontes de rendas como Estados. Em contraposição, os povos dos departamentos amazônicos, em todos os países, sofrem as maiores carências, especialmente na área de serviços. O setor social é o mais castigado, com a precariedade no atendimento à saúde, educação, comunicação, e energia.

Depois de duas décadas, a COICA, tendo sentido em carne própria o fracasso dos projetos “sustentáveis” aplicados sem critérios em nossos territórios e os riscos para nossa continuidade física e cultural, põe maior ênfase em suas críticas ao modelo de desenvolvimento dependente no auge no mundo e, em especial, nos países sul-americanos. Ao mesmo tempo, propõe a retomada com a aplicação do modelo de “desenvolvimento sustentável” que não trouxe os resultados que nós esperávamos: aumento do nível de vida, respeito a nossa identidade, proteção de nossas culturas e do ambiente onde vivemos, aplicação de nossos direitos. Tudo o que constatamos vai no sentido contrário.

A COICA propõe o conceito de Sustentabilidade Humana e, como tal, deve ser assumido no discurso e a prática cotidiana das organizações e de todos aqueles agentes que estão desenvolvendo atividades entre nós. O que substitui o conceito de Desenvolvimento Sustentável pela incapacidade deste em gerar respostas a nossa sustentabilidade e de nossos territórios.